Na semana passada o ministro Gilmar Mendes comparou o preparo para o exercício de jornalista ao de um chefe de cozinha. Metáforas à parte, mesmo que em se tratando de coisas que não são as mesmas coisas, e nem parecidas, a discussão merece análises. A argumentação usada para derrubar a exigência do diploma para o exercício do jornalismo foi de que ela surgiu em 1969 durante o regime militar para facilitar e controlar o exercício da atividade dos jornalistas.
É uma meia verdade. Verdade é que em 1967 surgiu uma lei de imprensa muito rigorosa com o fim de intimidar a imprensa, que na época era restrita a uma televisão nascente, a jornais com pouca circulação e restritos às grandes cidades, a algumas revistas. Na época o rádio era o grande veículo de penetração em todo o país, mas com baixo tom crítico. Dizer que a regulamentação da profissão se deu para controle dos profissionais não é verdade. O fato é que, por exemplo, em 1967 nascia a revista “Veja”, firmava-se a TV Globo, existiam a TV Tupi e outras de menor expressão, uma ou outra fora do eixo Rio-São Paulo. Mas o fato é que surgia naquele instante uma imprensa mais moderna, mais dinâmica com esses veículos citados, e com a reforma de jornais tradicionais como o “Jornal do Brasil”, no Rio de Janeiro, o centenário “O Estado de São Paulo” e o “Zero Hora”, no Rio Grande do Sul.
A regulamentação veio no momento em que a imprensa se modernizava e se ampliava para uma sociedade brasileira urbana, no lugar da velha sociedade rural que morria no fim dos anos 60. O mercado pedia uma imprensa sintonizada com as novas transformações econômicas, sociais e, obviamente, políticas. A censura era aplicada aos veículos de comunicação e não aos jornalistas individual ou coletivamente. Eram punidos pela lei de imprensa aqueles que infringiam os duros artigos dela. No mais, a perseguição política por parte do regime estava voltada à militância política individual dos jornalistas, mas não sobre o conjunto dos jornalistas. É bem verdade que o regime militar não gostava da imprensa e nem de jornalistas. O preconceito era grande e aberto. Convivi de perto com o rótulo de que “os jornalistas são da esquerda”, “são comunistas” e “não são confiáveis”. Os jornalistas anteriores a 1969 foram equiparados aos graduados em faculdade de jornalismo. Mais tarde o provisionamento foi estendido mais de uma vez àqueles que não puderam se legalizar nas chances anteriores. Muitos ainda estão no mercado exercendo o jornalismo com competência e com dignidade.
Agora voltamos à questão do diploma cassado como norma para o exercício profissional. O mundo mudou e o poder da imprensa multiplicou-se por mil, além de que os quatro tipos de veículos (rádio, TV, jornal e revista) hoje vão muito além de 20, com a ramificação possível graças à internet e às tecnologias aplicadas na mídia convencional. A comunicação tornou-se uma ciência complexa e participante em todos os momentos de todas as atividades coletivas e individuais da humanidade. Imagino que isso só já bastaria para justificar a compreensão científica dos processos de comunicação social como atividade social, econômica, política e humana.
A construção de uma imprensa profissionalmente laica baseada nas diversidades “jornalísticas” de pessoas da sociedade, vai levar tempo e não se sabe que tipo de comunicação vai produzir. Pode se perguntar, por exemplo: o que vai acontecer com o formato das televisões, do rádio, dos jornais, das revistas, etc? Alguém, certamente, dirá que vai melhorar. Pode ser. Mas então, que se mude os argumentos de que um jornalista é igual a um chefe de cozinha. Cada um faz pratos muito diversos e diferentes. Poderá ser ótimo para as empresas lidarem sem gastos salariais com profissionais aleatoriamente. Mas e o conteúdo da informação geral, genérica, global e abrangente?Será feito por médicos, por advogados, por economistas, por dentistas, por professores e, quem sabe, por chefes de cozinha?
Onofre Ribeiro é jornalista
onofreribeiro@terra.com.br
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